PORTARIA Nº 446/2025
Data: 06/08/2025.
Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva GILDEANE PEREIRA DA SILVA – Agente de Combate às Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, portadora da Matrícula nº 1857, por um período de 30 (trinta) dias, de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 14 de janeiro de 2020 a 13 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 06 de agosto de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal