Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CMESC, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 801, de 23 de abril de 2025, em seu art. 6º, quanto a composição do Conselho Municipal de Educação – CMESC, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CMESC, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO o disposto na Ata n.º 01/2025, de 04 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Salto do Céu - CMESC;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Educação de Salto do Céu – CMESC:

I – Representantes dos profissionais da Rede Estadual de ensino:

a) Silvany Nunes de Oliveira – Titular;

b) Maria do Socorro de Souza da Conceição – Suplente;

II – Representantes dos profissionais da Educação Infantil:

a) Ângela dos Santos Silva Preisigke – Titular;

b) Maria Helena da Silva – Suplente;

III – Representantes dos Profissionais da Educação:

a) Gilson Fernandes de Souza – Titular;

b) Alcilene Campos da Gamas Costa – Suplente;

c) Silvia de Almeida Oliveira – Titular;

d) Edilene Martins Silva Goulart – Suplente;

IV – Representantes do Conselhos Escolares:

a) Ednaldo Ferreira Tiengo – Titular;

b) Irivalda Rodrigues Ferreira – Suplente;

V – Representantes dos Servidores Municipais:

a) Edneia Pinheiro de Souza – Titular;

b) Poliana Rodrigues Barbosa – Suplente;

VI – Representantes do Poder Executivo:

a) Claudenice Sousa Santana – Titular;

b) Maria Inês Pereira da Silva – Suplente;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 05 de agosto de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal