TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 016/2025 cujo objeto é a PAGAMENTO DA TAXA DE EQUIPES PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA CIDADES DE FUTSAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA EM BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT, ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR DA INSCRIÇÃO JÁ INCLUI ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS PARTICIPANTES, junto à empresa MARCOS F DA SILVA inscrita no CNPJ nº24.007.548/0001-21, com endereço na RUA DOS CEDROS N° 1032 LOTE 0030 QUADRA048A CEP 78.573-000 BAIRRO CRISTO REI no município de TAPURAH -MT, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, “c” Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 08 de agosto de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: PAGAMENTO DA TAXA DE EQUIPES PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA CIDADES DE FUTSAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA EM BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT, ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR DA INSCRIÇÃO JÁ INCLUI ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS PARTICIPANTES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: MARCOS F DA SILVA inscrita no CNPJ nº24.007.548/0001-21, com endereço na RUA DOS CEDROS N° 1032 LOTE 0030 QUADRA048A CEP 78.573-000 BAIRRO CRISTO REI no município de TAPURAH -MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias

Santa Rita do Trivelato/ MT, 08 de agosto de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal