PORTARIA Nº 1041/2025
PORTARIA Nº 1041/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º De acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde, lavrado em 6 de agosto de 2025, pelo médico Amilton Silva de Moura, deferir licença médica a(o) servidor(a) público(a) municipal Luciana Pereira dos Santos, Professora, matrícula funcional 5140, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 4/8/2025 a 13/8/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de agosto de 2025.
João Machado Neto – João Bang