PORTARIA Nº 1043/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 653/2024 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697, de 7 de maio de 2024 que “dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT”, e demais legislação que trata da matéria, resolve:

Art. 1º A alínea “c” do inciso II do art. 1º da Portaria n.º 653/2024 que “nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social” passa a vigorar com a seguinte redação:

“....................................................................................................................................

Art. 1º ..........................................................................................................................

......................................................................................................................................

......................................................................................................................................

II – Não Governamental:

......................................................................................................................................

c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social:

Titular: Josiane Emilia da Silva;

Suplente: Adriano Dias de Souza.

......................................................................................................................................”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina - MT, 8 de agosto de 2024

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal