EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.INEXIGIBILIDADE N°007/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N°029/2024. CONTRATO Nº 036/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: M.P.L.B. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.549.478/0001-00.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 20ª REGIÃO/MT, REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP 18ª REGIÃO/MT, INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NOS PROGRAMAS DE ASSINTÊNCIA SOCIAIS NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES), MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 00,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 meses

Data de Assinatura: 07/08/2025

Data de Vigência: 07/08/2026

Fiscal do Contrato: JULIANA CAMARGO DE JESUS.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT