DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. CREUZA GOMES DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar VACÂNCIA, conforme portaria 011/2023/GAB/PREF e o disposto no artigo 43, I e VII da Lei Municipal n°. 199/1991 (estatuto dos funcionários públicos da administração direta), de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de agente comunitário de saúde (ACS), em virtude da exoneração da servidora pública municipal, Sra. Creuza Gomes de Freitas, matrícula nº 2223-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocorrida em 07 de agosto de 2025.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 07 de agosto de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL