PORTARIA Nº 749 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 09/09/2025, 05 (cinco) dias para gozo a partir de 21/10/2025 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo n° 2297/2025.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LIDIANA NEVES DA SILVA, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 22/08/2025, e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/10/2025, conforme requerimento e protocolo n° 2293/2025.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de agosto 2025.

 

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl