ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2025 Política Nacional de Cultura – Aldir Blanc (PNAB) Município de Marcelândia/MT

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Anfiteatro localizado na Rua Três Poderes, s/n, no município de Marcelândia/MT, realizou-se Audiência Pública para discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme convocação amplamente divulgada através das redes sociais oficiais do Departamento de Cultura, site da Prefeitura Municipal, grupos de WhatsApp de maior abrangência local e emissoras de rádio da região. Estiveram presentes representantes do poder público, artistas, produtores culturais e membros da comunidade em geral, cujas assinaturas constam nas listas de presença anexo a esta ata. Abertos os trabalhos, deu-se início aos debates acerca da destinação dos recursos, com ampla participação dos presentes. Após discussões e deliberações, ficou decidido por consenso que os valores serão aplicados da seguinte forma: sessenta por cento (60%) dos recursos serão destinados ao setor de audiovisual, contemplando projetos nesta área; quarenta por cento (40%) dos recursos serão aplicados em culturas livres, abrangendo artesanato, música, teatro, dança, economia criativa, artes plásticas e demais manifestações artísticas. Não havendo mais assuntos a tratar e esgotado o tempo disponível, a sessão foi encerrada às vinte horas e trinta minutos, lavrando-se a presente ata. Esta ata foi redigida por mim, Carla Tais Pereira de Souza, diretora de cultura do munícipio de Marcelândia - MT.

Marcelândia/MT, 16 de junho de 2025.