PORTARIA GAB Nº 398/2025
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONCEDE AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIZEU BARBOSA SOUSA.
RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER, Licença para trato de interesse particular conforme o Art. 76, da Lei nº 006/90 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Diamantino-MT, sem remuneração, a pedido do servidor ELIZEU BARBOZA SOUSA, Matricula 6526-1, Cargo/Função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de Agosto de 2025 a 31 de Julho de 2027 – 02 (dois) Anos.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino/MT, 06 de Agosto de 2025.
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Prefeito Municipal