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Prefeitura Municipal de Arenápolis

P O R T A R I A Nº 0132/2025

P O R T A R I A Nº 0132/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Infraestrutura Urbana em READEQUAÇÃO DO CONVÊNIO nº 0104/2022/SINFRA para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS RUAS Dos BAIRROS VILA RICA, SÃO MATEUS e JARDIM CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE Arenápolis/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

Infraestrutura Urbana em READEQUAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0104/2022/SINFRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS VILA RICA, SÃO MATEUS E JARDIM CANAÃ, no município de Arenápolis/MT, com área de execução de 25.708,20metros quadrados em TSD e de 347,98 toneladas em PMF, sendo compostos pelos trechos de vias urbanas:

BAIRRO VILA RICA:

RUA COSTA E SILVA, RUA VOLUNTÁRIOS DAPÁTRIA, RUA EZEQUIEL R.DA SILVA, RUAVENEZUELA, RUA. SEM NOME 02, RUA VEREADOR JOSÉ M. DE OLIVEIRA, RUABRASIL, RUA PETRONIO PORTELA, RUAANTONIO A. MOREIRA, RUA SILVANO R.DA SILVA, RUA JOSÉCAVALCANTE SOUZA, RUA PRINCESAISABEL, RUA BRASIL 02 E TRAVESSA CUIABÁ.

BAIRRO SÃO MATEUS:

RUA SEBASTIÃO GOMES SOARES, RUAFIRMINO MENDES MARTINS, RUABENEDITO ALVES, RUA FRANCISCO IZÍDIO E RUA JÂNIO QUADROS (MT-246/343).

BAIRRO JARDIM CANAÃ:

RUA CAROLINE (TREVO DE ACESSO MT-246/ MT-343), ALÇAS 01,02,03,04, FAIXASACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO, E LIMPA-RODAS.

Kley Willian Arevalo Costa.

Eng. Civil CREA/MT 09768.

RNP: 1200759567

Responsável Técnico - Projetos e Orçamento de Revisão para Obra, conforme a

ART Nº 1220250157764

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

CREA: MT57396 – RNP: 1222369613

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arenápolis/MT, 07 de agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

Engenheira Civil – CREA: MT57396

Fiscal do Município