QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2021

Pelo presente instrumento contratual, o IMPREV-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA – MT com sede à Av. Brasil nº2.000, Bairro Bela Vista, Município de Vila Rica Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 00.937.576/0001-80 neste ato representada por EURICO DA CUNHA BARBOSA portador do R.G. nº 2861443-7 SSP/MT e inscrito no CPF- do Ministério da Fazenda sob o nº 255.891.212-72 doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa BLIT SOFTWARES E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, sita à Rua Jorge Kalil Dualibi, nº 239, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Campo Grande – MS, inscrito no CNPJ sob o número 26.361.810/0001-67, neste ato representado por Sócio administrador LUCAS RUGIERI PASQUETO, inscrito no CPF: 002.069.781-38 e Portador do RG: 15291510 SSP/MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada Processo Licitatório nº 001/2021/IMPREV e que se regerá pelo Dispensa 001/2021/IMPREV, e a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

1. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Quarto Termo Aditivo de valor e reajuste da Cláusula Oitava – Da Vigência e Execução Contratual, do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021, celebrado em 09 de agosto de 2021, nos termos a seguir disposto.

2. CLAUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E PRAZO

2.1. Pelo presente instrumento fica reajustado o valor de R$ ........... (...............................................), pagos mensalmente em parcelas de R$ .............( ................................) e prorrogado o prazo para contratação e execução dos serviços contratados, o qual vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666/93, no interesse do Instituto de Previdência.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços n. 001/2021, não modificadas expressamente ou implicitamente por este Apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. O IMPREV/MT providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, na imprensa oficial adotada pelo Município, consoante ao que dispões o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993.

Vila Rica / MT, 08 de agosto de 2025.

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNCÍPIO DE VILA RICA IMPREV/MT

EURICO DA CUNHA BARBOSA

C.P.F.: 255.891.212-72

R.G.: 2861443-7 SSP/MT Contratante

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BLIT SOFTWARES E TECNOLOGIA LTDA

LUCAS RUGIERI PASQUETO

C.P.F.: 002.069.781.-38

R.G.: 15291510 SSP/MT

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

LEIDI APARECIDA MINELI

C.P.F: 919.475.881-68

RG: 1378868-0 SSP/MT

HELY CLODOALDO AFONSO FERNANDES

C.P.F.: 419.970.771-91

R.G.: 759481 SSP/MT

 

PIERRE FABRÍCIO GOUVEIA DE OLIVEIRA

C.P.F: 956.331.621-53

RG: 410.384-9 SSP/GO

OAB/PA 16246/A

Assessor Jurídico Municipal