“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor relacionado:

I – EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA, portador do RG Nº xx.143.x-6 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.962.xxx-53, 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/02/2019 a 18/02/2024, a partir da data de 01/08/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeito retroativo a data de 01/08/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 04 de agosto de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal