EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025
OBJETO DO CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT. (CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°020/2025), MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS.
OBJETO DO ADITIVO: O VALOR DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO, O VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO É DE R$ 38.830.76 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), FOI ACERTADO O ACRÉSCIMO AO OBJETO DO CONTRATO DE R$ 9.707,69 (NOVE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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JUSTIFICATIVA: SOLICITAMOS A FORMALIZAÇÃO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO MENSAL DO CONTRATO Nº 118/2025, FIRMADO COM A EMPRESA D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.485.227/0001-59, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NA ROTA 02 – VEÍCULO: PEDREGULHO/VERANÓPOLIS, O QUE RESULTOU EM ACRÉSCIMO DE 20 KM NO TRAJETO DIÁRIO (IDA E VOLTA). ESSA AMPLIAÇÃO DA ROTA IMPACTOU DIRETAMENTE NOS CUSTOS OPERACIONAIS DA CONTRATADA, ESPECIALMENTE COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, ALÉM DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO MAIOR USO DIÁRIO. |
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.
CONTRATADA: D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS, CNPJ: 35.485.227/0001-59.
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.