“Dispõe sobre a regulamentação da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, conforme indicação abaixo:

Presidente: Fernando da Silva Lisboa

Vice-Presidente: Priscila Jose Ferreira Gonsalve

1º Secretário (a): Ezenil de Moraes Magalhães

2º Secretário (a): Juraci de Medis

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 07 de agosto de 2025

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal