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Pref. São Félix do Araguaia

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

Processo Administrativo: nº 124/2025

Dispensa de Licitação nº 032/2025

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SFA/MT

À Vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO n° 032/2025.

Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição de materiais médico-hospitalar nos termos da adjudicação expedida pela Agente de Contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO: A presente dispensa de licitação Nº 032/2025, Processo Administrativo 124/2025 visa a CONTRATAÇAO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROPOSTO EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) NO ÂMBITO DO SUS ESTABELECIDA EM RESOLUÇÃO Nº 1 DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT; POR UM PERÍODO DE 90 DIAS (03 MESES),

RET FARMA - DISTR DE MEDIC E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.313.826/0001-90, estabelecida na AV ANTONIO FIDELIS, N°: 1158, PARQUE AMAZONIA, QUADRA 156 LOTE 08, CEP: 74.840-090, GOIÂNIA - GO vencedora dos itens abaixo relacionados:

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

8

CARVEDILOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6,25

MG, FORMA FARMACEUTIC

COMPRIMIDO

CRISTALIA

3.000,0000

0,1196

358,8000

16

DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

VITAMEDIC

30.000,0000

0,2118

6.354,0000

19

FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40

MG/ML, FORMA FARMACEU

FR

UNIÃO QUIMICA

50,0000

4,7700

238,5000

20

GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5

MG, FORMA FARMACEUTIC

COMPRIMIDO

MED QUIMICA

30.000,0000

0,0506

1.518,0000

21

HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5

MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

CRISTALIA

5.000,0000

0,2100

1.050,0000

22

IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300

MG,

COMPRIMIDO

MULTILAB

10.000,0000

0,1552

1.552,0000

24

LEVOTIROXINA SODICA -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MCG, FORMA FAR

COMPRIMIDO

MERCK

10.000,0000

0,3496

3.496,0000

25

LORATADINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,

FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

GEOLAB

5.000,0000

0,1002

501,0000

11

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FOR

COMPRIMIDO

UNIÃO QUIMICA

2.000,0000

0,4950

990,0000

28

METFORMINA, CLORIDRATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG, FORMA

COMPRIMIDO

PRATI DONADUZZI

50.000,0000

0,1950

9.750,0000

31

NIFEDIPINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,

FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

NEO QUIMICA

10.000,0000

0,1040

1.040,0000

33

OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,

FORMA FARMACEUTICA C

CAPSULA

HIPOLABOR

20.000,0000

0,0450

900,0000

37

TIAMINA, CLORIDRATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 300 MG, FORMA

COMPRIMIDO

PRATI DONADUZZI

3.000,0000

0,3838

1.151,4000

29

METILDOPA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG,

FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

HIPOLABOR

10.000,0000

0,5399

5.399,0000

3

ANLODIPINO, BESILATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FAR

COMPRIMIDO

GEOLAB

20.000,0000

0,0783

1.566,0000

35.864,70(Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta Centavos)

C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.457.348/0001-04, estabelecida na AV GRACA ARANHA, SN, QUADRA29, JARDIM NOVA ERA, CEP: 74.916-070, APARECIDA DE GOIÂNIA - GO vencedora dos itens abaixo relacionados:

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

1

ACIDO VALPROICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM

500 MG, FORMA FARMACE

COMPRIMIDO

BIOLAB

5.000,0000

1,1546

5.773,0000

2

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO

500MG+125MG COMPRIMIDO

COMPRIMIDO

SANDOZ

5.000,0000

1,5400

7.700,0000

23

LEVOTIROXINA SODICA -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG, FORMA FA

COMPRIMIDO

MERCK

10.000,0000

0,3253

3.253,0000

26

LOSARTANA, POTASSICA -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FAR

COMPRIMIDO

PRATI

100.000,0000

0,0782

7.820,0000

34

PERMETRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50

MG/ML, FORMA FARMACEUTI

FR

NATIVITA

200,0000

3,7600

752,0000

30

METOPROLOL, SUCCINATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FA

COMPRIMIDO

NEO QUIMICA

6.000,0000

0,7180

4.308,0000

29.606,0000

Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Seis Reais

E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.050.993/0001-23, estabelecida na vencedora dos itens abaixo relacionados:

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

40

METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO) 5 MG/ML

SOLUÇÃO INJETÁVEL

FRASCO/AMP

OLA

SANTISTA

1.000,0000

0,9200

920,0000

5

CAPTOPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,

FORMA FARMACEUTICA C

COMPRIMIDO

CIMED

10.000,0000

0,0400

400,0000

6

CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20

MG/ML, FORMA FARMACE

FR

HIPOLABOR

50,0000

9,6000

480,0000

7

CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM

400 MG, FORMA FARMACEUT

COMPRIMIDO

CRISTALIA

3.000,0000

0,8000

2.400,0000

9

CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500

MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

TEUTO

10.000,0000

0,7400

7.400,0000

10

CIPROFLOXACINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM

500 MG, FORMA FARMACEU

COMPRIMIDO

PRATI

10.000,0000

0,3200

3.200,0000

12

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORM

COMPRIMIDO

CRISTALIA

2.000,0000

0,4500

900,0000

13

DEXAMETASONA COLÍRIO 0,1% (1ML/ML) FRASCO

C/ 5ML

FR

NOVARTIS

100,0000

12,5300

1.253,0000

14

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,

FORMA FARMACEUTICA CO

COMPRIMIDO

SANTISTA

3.000,0000

0,0700

210,0000

17

FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,

FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

HIPOLABOR

3.000,0000

0,3000

900,0000

18

FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100

MG, FORMA FARMACEUTI

COMPRIMIDO

TEUTO

20.000,0000

0,2300

4.600,0000

27

METFORMINA, CLORIDRATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA

COMPRIMIDO

VITAMEDIC

20.000,0000

0,1700

3.400,0000

32

NITROFURANTOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM

100 MG, FORMA FARMACE

CAPSULA

TEUTO

10.000,0000

0,3500

3.500,0000

35

PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20

MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO

HIPOLABOR

5.000,0000

0,2500

1.250,0000

36

SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40

MG, FORMA FARMACEUTIC

COMPRIMIDO

CIMED

20.000,0000

0,1800

3.600,0000

38

DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4

MG/ML, FORMA FARMACEUT

FRASCO/AMP

OLA

NOVARTIS

1.000,0000

1,5600

1.560,0000

15

DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,

FORMA FARMACEUTICA COM

COMPRIMIDO

SANTISTA

3.000,0000

0,0700

210,0000

4

ANLODIPINO, BESILATO -

CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARM

COMPRIMIDO

CIMED

20.000,0000

0,0400

800,0000

36.983,0000

Trinta e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais

VALOR TOTAL R$ 102.453,7000 Cento e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 90(noventa)dias FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal n° 14.133/21 em seu Art. 72 e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 08 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT