PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 2024
11 de Agosto de 2025
TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
EMPRESA: Empresa RM 5 SOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.282.553/0001-69.
O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência da Ata Registro de Preço Original contados a partir de 20 de março de 2025 até 20 de março de 2026.Conforme Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
Objeto: Ata de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de BRITAS E PEDRA DE MÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Viação Públicas. Conforme especificações anexas I do Edital - Termo de Referência - para atender o termo de Convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. que tem como objeto - OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: PERÍMETRO URBANO PORTO ALEGRE DO NORTE – ENTR.º MT-412, SUB TRECHO: PERÍMETRO URBANO PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, COM EXTENSÃO DE 15 KM.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
PREFEITO MUNICIPAL