Republicação para Anulação - EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2024 - CONTRATADO: ANAILTON ABREU DE SOUSA, CPF nº 044.550.141-36
11 de Agosto de 2025
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FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO ABAIXO, HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 564, EM RAZÃO DO 2º ADITIVO TER SIDO CANCELADO E O CONTRATO ORIGINAL ENCERRADO NO VENCIMENTO DO 1º ADITIVO, EM 02/06/2025
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EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: ANAILTON ABREU DE SOUSA, Brasileiro, Casado, Caminhoneiro, inscrito no CPF sob o nº 044.550.141-36 e Identidade RG nº 2.561485-1 - SEJUSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Rural, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 176/2024
CONTRATO emitido em 01/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 27 dias, iniciando em 01/03/2024 e terminando em 28/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos).
1º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Pontinópolis - UBS-III - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos)
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE AMBULÂNCIA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Pontinópolis - UBS-III
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
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FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO ACIMA, HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.773 DE 08/07/2025, ANO XX, PÁGINA 564, EM RAZÃO DO 2º ADITIVO TER SIDO CANCELADO E O CONTRATO ORIGINAL ENCERRADO NO VENCIMENTO DO 1º ADITIVO, EM 02/06/2025
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