PORTARIA Nº 515/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Transporte Escolar.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício nº 617/SME/2025 de 11 de julho de 2025, protocolado sob o Processo SAD n°12.301/2025 as 15h57 em 11/07/2025 que, solicita publicação de portaria conforme membros descritos.

Considerando a Lei Municipal n° 2.192 de 29 de julho de 2011 que, Dispõe sobre os serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, residentes na Zona Rural e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor a Comissão do Transporte Escolar do município.

Presidente: Eurico Bento.

Secretária: Joana Cardozo Migliavacca

Representante de estudantes

Titular: Vitoria Marcelino Ribeiro dos Santos

Suplente: João Guilherme Venancio Bittencourt

Representante dos pais

Titular: Aparecida dos Santos Santana

Suplente: Claudineia Machado Bittencourt

Suplente: José Nildo dos Santos

Representante do núcleo regional de educação de Juara

Titular: Alexandre da Silva Colinsque

Suplente: Sandra Helena de Souza Azuaga.

Representante dos professores estaduais

Titular: Shirlen Regina Lopes

Suplente: Romério Gabriel Moreira

Representante de professores municipais

Titular: Joana Cardozo Migliavacca

Suplente: Ailton Francisco da Silva

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Cristiane Aparecida da Silva

Suplente: Ana Paula Pereira da Silva

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Anderson Caetano Reis

Suplente: Antônio Jose Santana Neto

Titular: Eurico Bento

Suplente: Leandro Fernandes Coelho

Art. 2º Compete a Comissão ora nomeada, acompanhar e fiscalizar a execução do Transporte Escolar pelo Município, bem como a vistoria dos veículos e da licença dos motoristas, deliberando sobre eventuais controvérsias.

Art.3º Os membros nomeados no art. 1º ocuparão o cargo por um período de 02 (dois) anos, sendo de 11/07/2025 à 11/07/2027.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 270/2024 a partir de 08 de agosto de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de agosto de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração