Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “QUALIFICA VERA”, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme segue:

ÁREA TECNOLÓGICA	CURSO	TURNO PREFER.	CARGA HOR.	Nº TURMAS	TOTAL C. H.	TOTAL VAGAS	VALOR TOTAL
CONSTRUÇÃO DE OBRAS	ELETRECISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS	DIURNO	250	02	500	40	180.000,00
OPERAÇÕES FINANCEIRAS	ASSISTENTE CONTÁBIL FINANCEIRO	DIURNO	160	02	320	40	115.200,00
GERENCIAL	ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS	DIURNO	200	02	400	40	144.000,00
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO	MECÂNICO AGRÍCOLA – ESPECÍFICO TRATORES;	NOTURNO	240	01	240	20	86.400,00
	MECÂNICO MOTORES DE CICLO DIESEL – MÁQUINAS AGRÍCOLAS	NOTRUNO	200	01	200	20	72.000,00
				08	1.660	160	597.600,00

Contratada: SENAI – SERVIÇOS NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrito no CNPJ nº 03.819.150/0001-10;

Valor global: R$ 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).

Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;

Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores e de conformidade com o Parecer Jurídico e demais documentos anexos ao processo.

Vera - MT, 07 de agosto de 2025.

YAGO PEZARICO GIACOMELLI

PREFEITO MUNICIPAL