PORTARIA Nº 351/2025

“Substitui servidora designada como membro da Equipe de Apoio constante na Portaria nº 074/2025, em razão de licença maternidade, e dá outras providências.”

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no artigo 8º, § 1º da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e à atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio;

Considerando a Portaria nº 074/2025, que designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT;

Considerando a necessidade de substituição da servidora KARINA SILVA NUNES, matrícula nº 3025, em razão de licença maternidade;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 074/2025, a servidora KARINA SILVA NUNES, matrícula nº 3025, designada como membro da Equipe de Apoio, pela servidora CLEIDE VALÉRIO DA SILVA, matrícula nº 88, enquanto perdurar a licença maternidade da substituída.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 074/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Nova Lacerda/MT, 24 de julho de 2025.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal