DECRETO MUNICIPAL 

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor Alencar José de Castro, servidor aposentado desta municipalidade, amplamente conhecido , cidadão de destacada atuação política e comunitária;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à sociedade confresense durante sua trajetória como agente público;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três (03) dias no Município de Confresa – MT, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Alencar José de Casto

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de abril de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal