TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 118/2025

b ) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

c ) Modalidade Nr: 053/2025

d ) Data Homologação: 08/08/2025

e ) Data Adjudicação: 08/08/2025

f ) Objeto da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para eventual fornecimento de serviços em transportes terrestre de encomendas e cargas, documentos e outros, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais de São Félix do Araguaia - MT, acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos;

g ) descritivo e lista da classificação final dos proponentes

EMPRESA: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, nome de fantasia Rio Novo Transportes e Turismo, com sede e foro em Cuiabá-MT, na Rua Berna (Lot Rodoviária Parque) nº 115, Sala A, Bairro Despraiado, CEP. 78.048- 120, CNPJ. 36.909.380/001-29, Inscrição Estadual 13.665.647-1, e-mail: licitacao@rionovotransportes.com.br, representada por suas administradoras, a Sra. Daniella Pereira Pena, CPF 478.381.671-91 e Sra. Luciana Pereira Pena Pierobon, CPF 479.089.201- 87.

Item	Itinerários - Origem e Destino	UN	Cod. TCE/MT	Qtd	Valor unitario	Valor Total
1	São Felix do Araguaia X Cuiabá - MT	caixa	00063742	500	79.00	39.500,00
2	São Felix do Araguaia MT X Cuiabá MT	envelope	00063742	400	65,00	26.000,00
3	São Felix do Araguaia MT X Àgua Boa - MT	caixa	00063742	300	55,00	16.500,00
4	São Felix do Araguaia X Água Boa - MT	envelope	00063742	300	45,00	13.500,00
5	São Felix do Araguaia X Primavera do Leste	caixa	00063742	300	68,00	20.400,00
6	São Felix do Araguaia MT X Primavera do Leste	envelope	00063742	300	58,00	17.400,00

R$ 133.300,00(cento e trinta e três mil e trezentos reais)

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 08 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT