A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/09/2025 às 09h00min, a Licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados as áreas da Finanças, Educação, Obras, Assistência Social, Agricultura, Saúde e Esporte, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial de Julgamento no dia 19 de setembro de 2025, às 09:00 na sala de licitações situada na Rua São João s/nº, Centro, Ribeirãozinho/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: https://www.ribeiraozinho.mt.gov.br/. Maiores informações, através do e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br

Ribeirãozinho - MT, 11 de agosto de 2025.

Maria Auxiliadora C. Souza

Agente de contratação