PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023. 

TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAE – CTA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0797/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA NONA, CLÁUSULA ESSA QUE OBJETIVA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE ACORDADO, CORRESPONDENTE A 13,64% (TREZE, SESSENTA E QUATRO POR CENTO). ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 45.606,48 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AO QUAL CORRESPONDE A 13,64%, DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

JUSTIFICATIVA:  CONFORME OFÍCIO Nº. 50/ENG/SEPLAC/PMC/2025, DATADO EM 11 DE JULHO DE 2025, ELABORADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SR° WENDER FEITOZA BECKMAN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: RC CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ com o n°40.574.277/0001-42.

DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.