EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025.

PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 084/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - 01.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 10/08/2026.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.

EMPRESA: MARIA PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ/MF Nº 30.202.131/0001-12, Projeto de Assentamento Chapadinha, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, neste ato representado por seu socio proprietária Sra. Maria Pereira da Silva. CPF: XXX.XXX.XX1-X2.

ASSINATURA: 11/08/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO:

Produto		Unidade	Quantidade	Periodicidade	Preço de Aquisição
					Preço Unitário	Preço Total
23	Tempero Completo Sem Pimenta.	Quilo	600	Conforme a demanda.	R$ 17,00	R$ 10.200,00
Valor Total do Contrato					R$ 10.200,00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.