AUTORIA: Ver. Wellitjon Bonfim Pereira Feitoza, Ver. Fernando Alves da Silva e Ver. Vitor Leandro Oliveira Lima

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.200/2025, que institui o Calendário Festivo da Música Gospel no Município de Vila Rica - MT, a ser realizado anualmente no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vila Rica - MT, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Fica alterada a Ementa, o Art. 1º e o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.200/2025, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“Ementa: Institui o Calendário Festivo ‘Adore e Louve Vila Rica’ no Município de Vila Rica - MT, a ser realizado anualmente no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto e dá outras providências.”

“Art. 1º Fica instituído o Calendário Festivo ‘Adore e Louve Vila Rica’ no Município de Vila Rica - MT, a ser realizado anualmente no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto, com o objetivo de promover a cultura gospel e fomentar a integração social e cultural da comunidade.”

“Art. 2º O Calendário Festivo ‘Adore e Louve Vila Rica’ integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Rica - MT.”

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o evento festivo em outra data que melhor atenda ao interesse da municipalidade, disciplinando e justificando por meio de decreto.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 31 de julho de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028