Processo Administrativo Licitatório Nº 263/2025

Exclusivo MEI, ME, EPP

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Portaria Nº 49/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO por ITEM, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFESSOR DE DANÇA GAÚCHA DE SALÃO ENTRE OUTRAS, para atender as necessidades dos projeto, em atendimento as  secretaria solicitantes, de acordo com os itens contidos no Termo de Referência conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 27 do agosto de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Av. Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel.: (66) 3562-1183/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 12 de Agosto de 2025.

  Marceli Salete Tafarel

Agente de Contratação - Pregoeira

Portaria nº 49/2025