Processo Administrativo Licitatório nº 264/2025

OBJETO:   O objeto a ser credenciado é a prestação de serviços chamamento público para o instrumento de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de instrutor em atividades aquáticas para oficinas a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: A contratação de um “Instrutor” para apoiar nas aulas de natação é fundamental para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos nossos alunos. Com o aumento da demanda por atividades aquáticas, reconhecemos a necessidade de proporcionar um ambiente seguro e instrutivo durante as aulas. O “Instrutor” de natação desempenhará um papel crucial no suporte ao instrutor, ajudando na organização das atividades, no acompanhamento individualizado dos alunos e na garantia de que todas as normas de segurança são seguidas rigorosamente. Além disso, sua presença permitirá uma maior atenção aos alunos, possibilitando um aprendizado mais eficaz e uma experiência mais gratificante para todos os envolvidos. Ao investir na contratação desse profissional, demonstramos nosso compromisso com a excelência no ensino da natação e com o bem-estar de nossos alunos.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto  a partir do dia 21/08/2025 permanecerá aberto pelo período necessário, até a publicação do encerremento do mesmo, quando tiver um numero de 4 credenciados.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao Setor licitação e contratos e protocolizados durante o horário de expediente da Administração, ou enviados através do endereço eletrônico licitacao@santacarmem.mt.gov.br, até o dia 17/08/2025

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso),ou através do email, licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Educação

Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico ou na sede da prefeitura municipal no departamento de licitação, situado a Av. do Santos Dumont, nº 491 - Centro de Santa Carmem/MT.

Santa Carmem/MT, 12 de agosto de 2025

 Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação