PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2025.
Apostilamento de inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato Nº. 073/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial , na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: POSTO TIGRÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.623.054/0002-82
OBJETO: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as demandas das secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 073/2025, tem o objetivo de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, Conforme Solicitação no Ofício Nº 814/SMS/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01- GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIVI.: 2004- MANITENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETRIA DE ADMNISTRAÇÃO
FICHA: 020- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000- RECURSOS ORDINÁRIOS
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 3.000,30 (Três Mil Reais e Trinta Centavos)
INSERIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001 RECURSOS ORDINÁRIOS
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 3.000,30 (Três Mil Reais e Trinta Centavos)
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº. 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 01 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinski