EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PPA (PLANO PLURIANUAL) 2026/2029

O Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, atendendo o disposto na C. F., o Art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000 e art. 44 da Lei Federal n.º 10.257, de 10 julho de 2001, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA a população e segmentos organizados do Município de Torixoréu, para participar AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025 (terça-feira), às 09h:30min no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentação das metas e prioridades para elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o Quadriênio de 2026 a 2029, no âmbito do Poder Executivo Municipal, proporcionando aos cidadãos a participação e oportunidade de formular os seus pleitos, sugestões e opiniões, com a seguinte pauta:

A) Metas, Ações, Programas e Prioridades que integrarão o PLANO PLURIANUAL para o Quadriênio de 2026/2029 – PPA.

Torixoréu – MT, 11 de agosto de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal