SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADOS PELO DECRETO 069/2025 DE 16/07/2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, inciso l e XXlV, da Lei Orgânica do Município e considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 970, de 08 de Dezembro de 2011

DECRETA:

Art 1° - Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF: 016.878.351-79 pela senhora Maria José dos Santos, CPF: 309.408.298-00 e o Suplente: Igor Testa Andrade, CPF: 009.919.361-24 pelo senhor Diego Antunes de Brito Ferreira, CPF: 016.878.351-79 representante Bares e Restaurantes.

§ 1° - Os Membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.

§ 2° - As reuniões serão realizadas 01(uma) vez por mês, sendo no dia 10 de cada mês, caso não seja dia útil será adiada para o próximo dia útil. E horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 08 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL