SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOMEADOS PELO DECRETO 069/2025 DE 16/07/2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, inciso l e XXlV, da Lei Orgânica do Município e considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 970, de 08 de Dezembro de 2011

DECRETA:

Art 1° - Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - Titular: Debora Cristina Pires, CPF: 501.459.081-00 pelo senhor Murilo de Andrade Pereira, CPF: 04437664108 e a Suplente: Denise Marques Alves, CPF: 015.412.701-93 pelo senhor Diego Armando Aragão, CPF: 020.233.431-78 representante Comercial de Industria de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

§ 1° - Os Membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.

§ 2° - As reuniões serão realizadas 01(uma) vez por mês, sendo no dia 10 de cada mês, caso não seja dia útil será adiada para o próximo dia útil. E horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos retroativos a 08 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL