PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EDITAL Nº 004/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

PPA 2026–2029 e LDO 2026

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino–MT, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, convoca toda a população, entidades representativas, conselhos municipais, associações, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão de propostas para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.

Data: 20 de agosto de 2025 (quarta-feira) 

Horário: 19h00 

Local: Câmara Municipal de Dom Aquino – MT

O objetivo é ouvir sugestões e demandas da comunidade para compor as metas e programas do próximo ciclo de planejamento municipal, garantindo a participação popular prevista no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

Participação Online: As propostas também poderão ser enviadas por meio de:

• Formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura: https://www.domaquino.mt.gov.br/
• E-mail: planejamento@domaquino.mt.gov.br
• WhatsApp: (66) 9 9607-7905 (Secretário Luiz Castro)

Participação Presencial: Formulários impressos estarão disponíveis para preenchimento e entrega em:

• CRAS
• Escolas Municipais
• PSFs
• Prefeitura Municipal
• Câmara Municipal
• Postos de atendimento:
• CAE – Centro de Atendimento Empresarial
• Procon
• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Obras
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Esportes
• Centro de Cultura
• DAE – Departamento de Água e Esgoto
• Setor de Tributos
• Setor de Habitação
• Durante eventos e audiências públicas
• Por meio das lideranças comunitárias e associações de bairro

As contribuições poderão ser enviadas até o dia da audiência.

Participe! Sua opinião é fundamental para a construção de um futuro melhor para Dom Aquino.

Dom Aquino–MT, 11 de agosto de 2025.

Carlos Alberto da Costa

Prefeito Municipal