TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025

ADESÃO Nº018/2025

OBJETO. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.025/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT; OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS; EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA -MT. BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21.

ITEM	CÓD. TCE	UND	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	00070512 UF 1092	MÊS	12	SERVIÇO NA AREA EDUCACIONAL - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS.	R$ 21.000,00	R$ 252.000,00

EMPRESA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.147.054/0001-26, com sede à Rod. Jose Carlos Daux, Nº 4120, SALA 10 KM 4, Bairro Saco Grande, no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88.032-005, tel: (65) 3326-1873/99624 8707. Representante: Ênio Adriano de Moura Pelegrino; CPF nº 568.802.781-91 Telefone: (65) 3326-1873 Email: administracao@omegasistemas.net.br

valor global por 12 meses: R$ 252.000,00(duzentos e cinquenta e dois mil reais);

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 considerando que a referida adesão atende ao interesse do Município; e considerando ser o preço compatível com as disponibilidades financeiras e orçamentárias.

Determina-se então, que seja convidado o licitante do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT