Apostilamento de Remanejamento de Valores e Item ao Contrato nº. 158/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.316.207/0001-23.

OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de uma emissora de Rádio para divulgação dos informativos de utilidade Pública, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: o apostilamento de dotação ao CONTRATO Nº 158/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°266/2023, na forma de Pregão Presencial n°072/2023, conforme solicitado no Oficio nº.65/SMF/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

FICHA 11– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.1.500.0-001.001– RECURSOS ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 4.400,00

INSERIR:

ÓRGÃO:04- SECRETARIA DE FINANÇAS:

FICHA: 44 –

CATEGORIA: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais)

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	QNTD.	UND.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RADIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETRAIAS	60	UND.	R$ 74,00	R$ 4.440,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 01 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski