Fomento nº 24/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE- REVIVER entidade inscrita sob o CNPJ 09.644.522/0001-09.

E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE - REVIVER, PARA APOIO FINANCEIRO NO PROJETO “AMPLIAÇÃO DE UM BARRACÃO EM ESTRUTURA METÁLICA E ATUALIZAÇÃO DE PSCIP PARA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MELHOR IDADE”.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto firmar parceria, por interesse público, com a Associação do grupo da Melhor Idade- Reviver, para realização do projeto “Ampliação de um barracão em estrutura metálica e atualização de PSCIP para a edificação do Centro de Integração da Melhor Idade”, o qual tem objetivo de contribuir na manutenção e adequação para o bom desenvolvimento das ações e atividades para os idosos associados, de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001 Secretaria Municipal De Assistência Social

Programática: 08.241.0013.20125.3350430000 Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emenda Parlamentar Municipal Reduzido: 1961

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de novembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 26/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.