PORTARIA Nº 069/2025 DE 11/08/2025

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando os termos do que dispõe o inciso XVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011;

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de 10/12/2022 a 09/12/2023, a ser fruído de 24 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Paulo Sérgio Bezerra -  Presidente Biênio 2025/2026

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera -  1º Secretário  Biênio 2025/2026