TERCEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024. PREGÃO ELETRONICO 029/2024.
12 de Agosto de 2025
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa KIRST TRR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.198.812.0001/07, neste ato representado pelo seu Procurador, CLOVIS ROBERTO PALMIERI tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 087/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 029/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UND ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
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01 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
R$5,81 |
R$6,03 |
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02 |
ÓLEO DIESEL BS500 |
R$5,75 |
R$5,98 |
3. JUSTIFICATIVA
3.1. JUSTIFICATIVA: O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. O reajuste no preço do óleo diesel comum neste mês deve-se principalmente à alta nos preços internacionais do petróleo, à variação cambial que encareceu a importação, e ao aumento nos custos logísticos internos. O reequilíbrio visa garantir a sustentabilidade da cadeia de abastecimento e manter a competitividade do mercado, respeitando as diretrizes de alinhamento com os preços praticados globalmente
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2024, PREGÃO ELETRONICO 029/2024 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 11 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
KIRST TRR LTDA
CNPJ: 05.198.812.0001/07
Empresa Detentora da Ata
CRISTIANE MARIA DE JESUS DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO SUPLENTE