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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.445.400/0001-00, neste ato representado por ALICE DE CEZARO KIRST, brasileira, casada, empresaria, portador da Carteira de Identidade RG nº 9********6, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 027/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR UND ATUAL

VALOR UND

APÓS

REEQUILIBRIO

01

ÓLEO DIESEL S-10

R$ 6,35

R$ 6,54

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. JUSTIFICATIVA: O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. O reajuste no preço do óleo diesel comum no mês de julho deve-se principalmente à alta nos preços internacionais do petróleo, à variação cambial que encareceu a importação, e ao aumento nos custos logísticos internos. O reequilíbrio visa garantir a sustentabilidade da cadeia de abastecimento e manter a competitividade do mercado, respeitando as diretrizes de alinhamento com os preços praticados globalmente.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024, PREGÃO ELETRONICO 010/2024 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 11 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.445.400/0001-00

Fornecedor

CRISTIANE MARIA DE JESUS DEIBSON CLEI DE CAMPOS

CPF: 049. ***. ***-** CPF: 000. ***.***-**

FISCAL DE ATA DE REGISTRO SUPLENTE