PORTARIA Nº 402/2025
12 de Agosto de 2025
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.
O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Selma Laurentino Silva Ribeiro, Monitora de Educação Infantil, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 572.261.721-00, referente ao quinquênio de 04/02/2018 a 04/02/2023, nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.
Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 30 (trinta) de julho de 2025 a 28 (vinte e oito) de agosto de 2025, devendo retornar de licença dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2025.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 22 DE JULHO DE 2025.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal