EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025.

PROCESSOA DMINISTRATIVO Nº 084/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - 02.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 10/08/2026.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.

EMPRESA: LUCILENE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 904.182.711-00, Projeto de Assentamento Zeca da Doca, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, neste ato representado por seu socio proprietária Sra. Lucilene Pereira da Silva. CPF: XXX.XXX.XX1-X0.

ASSINATURA: 11/08/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO:

Produto		Unidade	Quantidade	Periodicidade	Preço de Aquisição
					Preço Unitário	Preço Total
10	Mandioca e/ou Aipim - in natura, fresca, branco, de primeira qualidade, descascado, lavado, cortado em pedaços, congelado, em embalagens de plástico resistente, sem rupturas, transparente, de 1 (um) kg. Sem rupturas ou defeitos, não fibroso, livre de terra e corpos estranhos. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto), além de coloração anormal (branca com pontos amarelo escuro e/ou marrom).	Quilo	2.200	Conforme a demanda.	R$ 12,65	R$ 27.830,00
Valor Total do Contrato					R$ 27.930,00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.