EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025. Objeto: Fornecimento de material didático complementar para alunos e professores de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às competências e habilidades avaliadas pelo SAEB e outros sistemas de avaliação periódica, assessoria pedagógica especializada presencial, com programa de mensuração contínua da aprendizagem com avaliações periódicas integrado à sistema digital de gestão dos resultados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Colider/MT. Valor Global R$ 1.632.300,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência: 08/08/2025 até 31/12/2026.

PORTARIA SMFA Nº 326/2025 FISCAL DE CONTRATO

O Secretário Municipal de Fazenda e Administração do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, Sr. Leandro Kessler, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores ADRIANO MARCOS CAMILO DE OLIVEIRA (Gestor), ROSELI MACENA DE JESUS SANTOS (Fiscal Titular) e JANAINA CANTÓIA TONÁ GARCIA (Fiscal Suplente), como gestor(a) e fiscais do Contrato Administrativo nº 068/2025, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Instrumento Vinculante: Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2025. Vigência: 08/08/2025 até 31/12/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Prefeitura Municipal de Colíder-MT, em 08 de agosto de 2025.

LEANDRO KESSLER

Sec. Mun. de Fazenda e Administração