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Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

PORTARIA N.º 334/2025.

Concede licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com o artigo 125 da Lei Complementar 019/2005 e artigo 4 da Lei Complementar 036/2008, aos servidores abaixo relacionados:

Servidor

Matrícula

Período Aquisitivo

Início

Fim

Claudio Alberto Campos Filho

2166

01/10/2009

30/09/2014

21/07/2025

19/08/2025

Nelson Luiz dos Santos

2712

14/12/2017

17/12/2022

22/07/2025

20/08/2025

Michele Borghetti

1634

15/02/2007

14/02/2012

01/07/2025

30/07/2025

Art. 2.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 31 de julho de 2025.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.