Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Anual da 11ª Legislatura.

Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa Anual da 11ª (Décima Primeira) Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente, Israel Costa – Vice-Presidente, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Eraldo Francisco Alves. Ausente os vereadores, Eduardo do Boxe, João Rissotti e Alex. A Presidente cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estavam acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais, assim como informou que na rádio Tucunaré a sessão seria transmitida no dia seguinte, e sob a proteção de Deus e em nome de toda Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida a Presidente convidou o Vice-Presidente Vereador Ganso Costa para assumir como Primeiro Secretário (Ad hoc), bem como o Vereador José Carlos Mototáxi para assumir como Segundo Secretário (Ad hoc). Em seguida a Presidente realizou a leitura da bíblia. Ato contínuo, a Presidente solicitou ao Segundo Secretário (Ad hoc) a verificação de Quórum. Constatado o Quórum, a Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário (Ad Hoc), para leitura da convocação da Sessão Extraordinária. Na sequência, passou-se para leitura e votação das matérias em pauta: Foi apreciado em única discussão e votação a Solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posta em discussão discutiram a matéria os vereadores Eraldo Markito, Zé Galvão e Patrícia Vivian, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 051/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posto em discussão não havendo quem queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Posto em discussão não havendo quem queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação a Solicitação de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Posta em discussão, discutiram a matéria os vereadores Eraldo Markito, Zé Galvão e Patrícia Vivian, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 052/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo

 

a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Posto em discussão não havendo que queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Posto em discussão não havendo quem queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 049/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 009/2025 de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara – MT. Posto em discussão discutiu a matéria o Vereador Zé Galvão, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Requerimento nº 050/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2025 de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT. Posto em discussão não havendo quem queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Foi apreciado em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 009/2025 de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT. Posto em discussão não havendo quem queira discutir, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta, a Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária, à ser realizado no dia 04 de agosto de 2025, às 08:00 Horas. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão onde eu, Israel Costa, Primeiro Secretário (Ad hoc), mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.

Juara-MT, 17 de julho de 2025.

Patrícia Alves Vivian da Guia ___________________________________________________

Israel Costa ___________________________________________________

Eduardo Zimmerman da Costa _______________ ausente _______________ ausente _______________

João Batista Rissotti _______________ ausente _______________ ausente_______________

 

Continuação da Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Anual da 11ª Legislatura.

Alexandro de Oliveira _______________ ausente _______________ ausente _______________

Eraldo Francisco Alves ___________________________________________________

José Carlos Rodrigues Cardozo ___________________________________________________

José Mercedes Galvão Filho ___________________________________________________

Luciano Aparecido de Oliveira ___________________________________________________

Áudio da Sessão na íntegra disponibilizado no endereço: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios e arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.