INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2016
24 de Junho de 2016
DISTRATADO: JOSE JOAQUIM DE OLIVERIA
FUNÇÃO: VIGIA
DISTRATO A PARTIR DE, 31 DE MARÇO DE 2016.
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11494590 SSP/MT e CPF nº 820.629.351-53, e de outro lado o (a) Senhor (a)JOSE JOAQUIM DE OLIVERIA, brasileiro, casado, portador da C. I. Nº. 242960674 SSP/SP, CPF nº. 109.897.098-50, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das cláusulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que título for com fundamento do CONTRATO DE PRTESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 01/02/2016 no presente Distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, em 31/03/2016.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃOGILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
CONTRATADO (A): __________________________________________
JOSE JOAQUIM DE OLIVERIA
TESTEMUNHAS:
1º Eliel Pereira Alves
CPF: 017.361.181-88 Assinatura: _________________________________________
2º WALTER PEREIRA DA SILVA
CPF: 163.468.401-00 Assinatura: ___________________________________