INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2016
24 de Junho de 2016
DISTRATADO: LEOLINDA APARECIDA PRETTO
FUNÇÃO: MÉDICO CLINICO GERAL
DISTRATO A PARTIR DE, 30 DE MARÇO DE 2016.
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11494590 SSP/MT e CPF nº 820.629.351-53, e de outro lado o (a) Senhor (a)LEONILDA APARECIDA PRETTO, brasileira, portador da C. I. Nº. 2007693089 SSP/SP, CPF nº. 327.685.240.34, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das cláusulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que título for com fundamento do CONTRATO DE PRTESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 05/11/2015 no presente Distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, 30 de março de 2016.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃOGILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
CONTRATADO (A): __________________________________________
LEONILDA APARECIDA PRETTO
TESTEMUNHAS:
1º Eliel Pereira Alves
CPF: 017.361.181-88 Assinatura: _________________________________________
2º WALTER PEREIRA DA SILVA
CPF: 163.468.401-00 Assinatura: ___________________________________