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Pref. Nortelândia

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de NORTELÂNDIA, Estado de MATO GROSSO, nas suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 795/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 859.000,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

002.04.122.0004.20019Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

56

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

5.000,00

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

61

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.000,00

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

62

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

002.04.126.0005.20011Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE INFORMATICA E T.I

80

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

5.000,00

002.04.451.0002.20069Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

96

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

184

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

005.15.452.0025.20018Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

242

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

SUBTOTAL

31.000,00

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

267

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

70.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

269

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

349

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

99.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

354

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

001.10.301.0067.20061Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

370

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

20.000,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

408

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

40.000,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

409

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

001.10.302.0068.20062Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

420

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

40.000,00

001.10.302.0068.20062Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

422

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

001.10.302.0068.20168Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SAÚDE MENTAL

431

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A

448

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

SUBTOTAL

411.000,00

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

502

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

60.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

504

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

529

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

530

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

533

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

543

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15.000,00

002.12.365.0039.20237Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

571

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

611

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

90.000,00

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

615

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

26.000,00

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

655

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

658

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

SUBTOTAL

349.000,00

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

742

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

53.000,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

744

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

SUBTOTAL

68.000,00

TOTAL

859.000,00

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

188

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

13.000,00

003.04.123.0008.20066Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

193

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS

226

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

229.000,00

SUBTOTAL

257.000,00

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

270

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

25.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

277

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

13.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

279

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

25.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

355

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

99.000,00

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

367

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

90.000,00

001.10.302.0068.20062Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

421

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

42.000,00

001.10.304.0070.20064Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ VIGILANCIA SANITARIA

479

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

001.10.305.0070.20065

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ VIGIL. EPIDEMIOLOGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR

486

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

SUBTOTAL

319.000,00

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

501

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

505

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

10.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

508

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

27.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

510

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

511

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

002.12.365.0015.10055Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO INFANTIL

521

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

002.12.365.0015.10055Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO INFANTIL

522

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

002.12.365.0015.10055

Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO INFANTIL

523

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

531

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

539

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

540

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

542

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

548

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

002.12.365.0015.20238Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – CRECHE

553

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

002.12.365.0039.20058Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% INFANTIL

565

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

003.12.361.0014.10051Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO FUNDAMENTAL

583

4490360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

003.12.361.0014.10051Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO FUNDAMENTAL

584

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

003.12.361.0014.10051Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO FUNDAMENTAL

586

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.12.361.0014.10051Cód. Reduzido

CONST. REF. AMPL. PRÉDIOS ESCOL. ENSINO FUNDAMENTAL

585

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.12.361.0014.10052Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

591

4490360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

003.12.361.0014.10052Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

592

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

003.12.361.0014.10052Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

593

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.12.361.0014.10052

Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

594

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.12.361.0014.10052Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

596

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

003.12.361.0014.10052Cód. Reduzido

AMP. REF. PRED. BIBL. AQUISI. BIBLIOT. EQUIP

595

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

003.12.361.0014.10056Cód. Reduzido

CONST. GIN. POLI-ESPORT. QUADRAS E REF. EXISTENTES

598

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

003.12.361.0014.10056Cód. Reduzido

CONST. GIN. POLI-ESPORT. QUADRAS E REF. EXISTENTES

599

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

610

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

612

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.000,00

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

614

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

005.13.392.0017.10060Cód. Reduzido

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCOS E CULTURAL

678

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

30.000,00

005.27.812.0018.20053Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

704

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

SUBTOTAL

283.000,00

TOTAL

859.000,00

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, NORTELÂNDIA-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

___________________________________________________

MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL