PORTARIA N° 0331/2025
13 de Agosto de 2025
12 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA WALQUIRIA FRANCINI TRAMONTIN PARA O RETORNO ANTECIPADO DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a servidora WALQUIRIA FRANCINI TRAMONTIN, inscrita na matrícula sob o nº 3178, para retornar à suas atividades antecipadamente das férias, anteriormente concedidas, sem prejuízo da perda do abono pecuniário, tendo em vista que tal medida se impõe com base na supremacia do interesse público sobre privado, ficando no direito do gozo de 05 (cinco) dias, em data a ser acertada com Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 12 DE AGOSTO DE 2025.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se.