DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 042 a 52/2025 e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 a 035.

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a fiscalização dos Contratos nº 042 a 52/2025 e Atas de Registro de Preços nº 025 a 035, a servidora Ligia Fernanda Gomes, CPF 031.XXX.151-02.

Proveniente do Pregão Eletrônico-SRP n. 005/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A COTA DE 75% DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, DESTINADOS A ATENDER ATENÇÃO BÁSICA COM BASE NA LISTA DA REMUME POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 28 de julho de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.